14 Julho 2025
Se está a pensar comprar, vender ou até doar um imóvel, é provável que já tenha ouvido falar do VPT – Valor Patrimonial Tributário. Mas sabe exatamente o que significa, como é calculado e de que forma pode impactar o que paga de impostos?
O VPT é o valor atribuído a cada imóvel pela Autoridade Tributária (AT) para efeitos fiscais. Em termos simples, é a base de cálculo para impostos como o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis).
É importante perceber que o VPT nem sempre corresponde ao valor de mercado do imóvel. Pode ser mais baixo ou, em alguns casos, mais elevado, dependendo da forma como foi calculado e da data da última avaliação.
Como é calculado?
O cálculo do VPT é definido por lei (art.º 38.º do Código do IMI) e baseia-se numa fórmula que inclui vários fatores.
VPT = Vc × A × Ca × Cl × Cq × Cv
Vc: Valor base de construção por metro quadrado
A: Área bruta de construção mais áreas dependentes
Ca: Coeficiente de afetação (tipo de utilização do imóvel, como habitação, comércio, serviços)
Cl: Coeficiente de localização (zona onde se insere)
Cq: Coeficiente de qualidade e conforto (elevador, garagem, etc.)
Cv: Coeficiente de vetustez (idade do imóvel)
Estes elementos são atualizados periodicamente, mas nem sempre de forma automática. É por isso que há casos em que o VPT pode estar desatualizado face ao valor real de mercado.
O VPT afeta diretamente vários impostos:
IMI — Calculado aplicando a taxa de IMI ao VPT do imóvel
IMT — Quando compra uma casa, o IMT tem como base o maior valor entre o VPT e o valor declarado na escritura.
AIMI — Se o VPT total dos imóveis de um contribuinte ultrapassar certos limites, pode haver lugar ao pagamento do Adicional ao IMI.
Além disso, o VPT também é utilizado em heranças, doações ou em processos de partilha de bens.
Quer saber qual o VPT do seu imóvel?
O VPT de um imóvel pode ser consultado no Portal das Finanças, através da caderneta predial eletrónica. É uma forma simples de confirmar o valor em vigor e perceber o impacto que poderá ter em futuras transações.
Quer pedir uma reavaliação do VPT?
Se acha que o VPT do seu imóvel está desatualizado e que está a pagar mais IMI do que deveria, pode pedir uma reavaliação junto da AT. Por lei, pode fazê-lo de três em três anos, sem qualquer custo, ou se existirem alterações relevantes no imóvel.
Comprar ou vender um imóvel envolve muito mais do que o valor de mercado. Entender o VPT e os impostos associados faz parte de uma decisão informada.
Na Soluções Ideais, ajudamos a esclarecer estas questões para que cada cliente tome decisões com segurança e confiança. Fale connosco, estamos aqui para apoiar em todas as etapas.