6 Agosto 2025
O Governo quer avançar com uma nova forma de contrato de arrendamento de longo prazo, que dê mais segurança a senhorios e inquilinos.
De acordo com o que já foi divulgado, o objetivo passa por criar condições para contratos habitacionais que durem pelo menos 10 anos, de forma a promover estabilidade para quem arrenda casa e maior previsibilidade de rendimentos para quem disponibiliza os imóveis.
Segundo informações já divulgadas, a ideia é diferenciar este regime de outros arrendamentos mais curtos, criando incentivos fiscais e garantias de estabilidade das condições contratuais originais e das fórmulas de atualização de rendas.
Este tipo de solução poderá ajudar a equilibrar o mercado de arrendamento, reforçando a confiança entre senhorios e arrendatários, que muitas vezes receiam incumprimentos ou mudanças frequentes.
O conceito de arrendamento de longo prazo também responde à necessidade de aumentar a oferta de casas para habitação permanente, evitando contratos de curta duração que tornam difícil a fixação de famílias e o planeamento a longo prazo.
Embora ainda não existam detalhes fechados, esta proposta mostra que o mercado de arrendamento irá sofrer alterações a curto prazo.
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