28 Outubro 2022
Portugueses a viver no exterior e estrangeiros residentes em Portugal podem recorrer ao crédito habitação para comprar casa no nosso país, embora em condições ligeiramente diferentes. Se este é o caso, saiba que é necessário para pedir o empréstimo.
O crédito habitação para emigrantes
Hoje em dia, os portugueses emigrantes não precisam de vir a Portugal para solicitar um empréstimo para comprar casa – basta deslocarem-se a uma das agências do seu banco existentes no país onde vivem, ou até utilizarem os serviços de atendimento à distância.
Que requisitos tem de preencher?
O primeiro requisito exigido é que se tenha um vínculo ao Banco de Portugal, que se faz através da abertura de conta bancária portuguesa.
Recomenda-se que esta seja uma conta destinada a emigrantes, pois oferece vantagens a nível de depósitos, poupanças e produtos financeiros, e o benefício fiscal de isenção do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Para abrir uma conta emigrante é imprescindível possuir o estatuto de emigrante.
Os restantes requisitos dizem respeito à política de financiamento de cada banco e vão incidir no perfil da pessoa e no do imóvel: cadastro bancário, situação profissional e estabilidade financeira, taxa de esforço. São elementos que não diferem daqueles solicitados aos cidadãos portugueses residentes em Portugal, apenas que os bancos podem ser mais exigentes pelo facto de ser mais difícil mover ações judiciais em situações de incumprimento de pagamento do empréstimo.
Que documentação deve apresentar?
Enquanto emigrante, o rol de documentos que se deve apresentar é idêntico àquele que os portugueses residentes têm de entregar:
- documentos de identificação dos titulares do crédito a pedir;
- comprovativos de rendimento: recibos de vencimento, declaração da entidade patronal (no caso de trabalhadores por conta de outrém); a última declaração de IRS entregue e respetiva nota de liquidação;
- dados e perfil bancários: comprovativo de IBAN; os extratos bancários dos últimos três meses; mapa de responsabilidades de crédito do Banco de Portugal;
- dados do imóvel: caderneta predial e certidão de registo predial, e outros;
- o contrato de promessa de compra e venda.
Qual o valor do financiamento?
No que diz respeito às condições para emigrantes, estas são praticamente as mesmas dos empréstimos concedidos portugueses residentes em Portugal – a existir, a diferença relaciona-se com a dificuldade de cobrança em caso de incumprimento, risco que os bancos procurarão minimizar baixando a percentagem concedida, ou o valor máximo do empréstimo, ou a duração do prazo de pagamento.
Assim, se o empréstimo for para a compra de habitação própria e permanente, a percentagem está entre os 80% e 90% do valor de compra da casa. Se se tratar de segunda habitação, a percentagem varia entre os 70% e os 80%.
A nível de taxas, spreads e indexantes, aplica-se os mesmos em vigor para o crédito habitação em Portugal, sendo que poderá negociar com o seu banco.
No entanto, e antes de solicitar crédito, deve solicitar-se o aconselhamento junto a especialistas, como um dos gestores da SI Crédito. Em conjunto consigo, iremos avaliar a solução ideal para si e para a sua família.
O crédito habitação para estrangeiros
Também é possível conceder crédito habitação para os estrangeiros que desejem comprar casa em Portugal, seja para habitação permanente, para férias ou para investir. E à semelhança do que se aplica aos portugueses a viver fora do país, o tipo de empréstimo é o mesmo mas com variantes a nível dos montantes máximos, das percentagens do valor emprestado e da duração do contrato.
Que requisitos e documentos são necessários?
- possuir número fiscal português (NIF), ainda que não trabalhe nem resida em Portugal e que pretenda apenas comprar imóvel para investir:
- nomear representante legal, para quem não resida nem trabalhe em Portugal;
- apresentar a mesma documentação mencionada acima para os emigrantes.
Quais as condições e valor do financiamento?
A nível de taxas, spreads e indexantes, aplica-se os mesmos em vigor para o crédito habitação em Portugal, sendo que poderá negociar com o seu banco.
Quanto aos montantes do empréstimo situam-se entre os 60% e os 80% do valor do imóvel, e o prazo máximo para o seu pagamento é até 30 anos.
Tal como acontece com outros tipos de financiamento, a melhor forma de encontrar a solução ideal para si é aconselhar-se junto a um gestor da SI Crédito, especialista em crédito e finanças.
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