Viabilidade construtiva: o que é e para que serve

14 Setembro 2021

Se tem debaixo de um olho um terreno que lhe parece ideal para construir a sua casa nova, então, deve averiguar se o imóvel possui as condições certas. Está localizado numa zona protegida ou com restrições ambientais? Existe já algum alvará ou licença para construção nesse espaço?

Este conjunto de informação é o que fornece o estudo da viabilidade construtiva e neste artigo vamos ajudá-lo a compreender melhor por que é importante na escolha de um terreno.

O que é a viabilidade construtiva?

Entende-se por viabilidade construtiva a capacidade que um terreno apresenta de nele se construir qualquer tipo de projeto e na qual se engloba não só os atributos físicos do imóvel (identificados no levantamento topográfico) mas também o seu enquadramento face às normas de gestão territorial e ambiental, e a existência de condicionantes como alvarás e/ou licenças, entre outras.

A importância da viabilidade construtiva na escolha do terreno

Quando se procura um terreno para investir torna-se fundamental fazer um estudo, ou elaborar o pedido de direito à informação sobre a viabilidade construtiva do terreno em causa. Neste, será necessário identificar o terreno quanto à localização e à sua área.

Como se obtém o estudo de viabilidade construtiva?

A viabilidade de construção é emitida pelas entidades municipais com poderes para tal, como é o caso das câmaras municipais, enquanto que os estudos têm de ser realizados por técnicos especializados, que saberão interpretar as plantas de ordenamento e condicionantes relativas aos regulamentos municipais do Plano Diretor Municipal (PDM).

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