Legislação

Comprar casa a dois é um passo muito importante na vida de um casal. No entanto, o regime de casamento escolhido pode influenciar significativamente a forma como o crédito habitação é contratado e como a propriedade do imóvel é gerida. Neste artigo, vamos explicar como cada regime matrimonial afeta a aquisição de habitação com recurso a financiamento.

Sonha em ter uma segunda casa? Seja um refúgio para férias ou um apoio à família, a verdade é que este é o sonho de muitas pessoas. Mas sabia que o crédito habitação para uma segunda habitação tem regras diferentes do financiamento para a habitação principal? Vamos explicar-lhe tudo.

Vai comprar ou vender um imóvel? Então saiba que a avaliação é um passo crucial, incluindo para quem vai pedir crédito habitação. Mas sabe realmente o que influencia o valor de um imóvel?

Melhorar o conforto das habitações e reduzir os custos com energia tem vindo a ser uma das prioridades do nosso país. A partir de junho, o Governo vai lançar dois programas contra a pobreza energética.

O arrendamento vitalício, legalmente conhecido como Direito Real de Habitação Duradoura (DHD), é uma alternativa que permite habitar permanentemente numa habitação sem precisar de a adquirir. Como funciona?

A Lei dos Solos é o instrumento jurídico que regula o uso, ocupação e transformação do solo em Portugal. É esta lei que define o que pode ser construído em cada tipo de terreno e estabelece as regras para garantir um desenvolvimento em conformidade com os planos de ordenamento do território.

Vender uma casa que ainda tem um crédito habitação ativo é uma situação comum em Portugal. Embora possa parecer complexo, o processo é viável e, com o apoio certo, pode decorrer de forma tranquila.

Comprar uma casa nova é um marco significativo na vida de qualquer pessoa. Por isso, é muito importante estar a par dos seus direitos, no que diz respeito à garantia do imóvel.

A venda de um imóvel entre familiares pode parecer um processo simples, mas existem algumas especificidades que a diferenciam de uma venda comum. Nós explicamos.

O Governo já anunciou o lançamento de novos programas de apoio à eficiência energética, com especial foco nas famílias vulneráveis. Estas iniciativas visam promover a poupança de energia, reduzir os custos energéticos das habitações e melhorar o conforto térmico.