Comprar e vender imóvel

Vender uma casa que ainda tem um crédito habitação ativo é uma situação comum em Portugal. Embora possa parecer complexo, o processo é viável e, com o apoio certo, pode decorrer de forma tranquila.

A reabilitação de imóveis tem vindo a ganhar destaque como uma alternativa para quem quer investir no mercado imobiliário ou recuperar património. No entanto, antes de tomar uma decisão, é muito importante pesar os prós e os contras deste processo.

Comprar uma casa nova é um marco significativo na vida de qualquer pessoa. Por isso, é muito importante estar a par dos seus direitos, no que diz respeito à garantia do imóvel.

A venda de um imóvel entre familiares pode parecer um processo simples, mas existem algumas especificidades que a diferenciam de uma venda comum. Nós explicamos.

Com o objetivo de aumentar a oferta de habitação a preços mais acessíveis, o novo Governo criou uma lei que atribui descontos fiscais em sede de IRS e IRC para investidores que apostem no arrendamento acessível.

O direito de preferência é um instrumento importante para garantir o acesso à habitação, salvaguardar a compropriedade, as servidões, o potencial interesse do inquilino, os proprietários dos terrenos confinantes, o direito de superfície e os direitos inerentes a heranças ou a dívidas. 

Antes de comprar uma casa usada, convém analisar diversos aspetos relacionados com a venda e o estado de conservação da habitação, os custos iniciais e pós-compra, para não ter surpresas desagradáveis e gerir as suas finanças eficientemente.

No mês passado, foram aprovadas novas medidas relacionadas com o programa Mais Habitação. Estas medidas têm como objetivo ajudar as famílias a combater o cenário económico-financeiro provocado pela política do Banco Central Europeu (BCE), que, ainda no mês passado, voltou a subir as taxas de juros diretoras. Com isso em mente, foram criadas mais três medidas, que se juntam agora às já aprovadas e instituídas.

A compra de casa corresponde à realização de um grande sonho, que se transforma num enorme pesadelo, quando, pouco tempo depois, surgem problemas na construção ou na estrutura do imóvel. Contudo, segundo o Decreto-Lei n.º 84/2021, os proprietários gozam do direito à reparação dos defeitos detetados na construção e na estrutura da casa durante 10 anos e nos outros elementos durante 5 anos após a assinatura da escritura.

A taxa de esforço dos contribuintes tem aumentado significativamente devido ao aumento das taxasde juro, como forma de combate à inflação. A verdade é que muitas famílias já se encontram em risco de ultrapassar os 50% definidos pela banca. Por isso, quer já tenha um crédito habitação ou esteja a pensar pedir um, é importante adotar algumas práticas para reduzir a sua taxa de esforço.